PROTOCOLO DE COOPERA플O ENTRE A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DA COMUNICA플O (INTERCOM) E A ASSOCIA플O PORTUGUESA DE CINCIAS DA COMUNICA플O (SOPCOM) PARA A CRIA플O DA FEDERA플O LUSFONA DE CINCIAS DA COMUNICA플O (LUSOCOM)

 

 

A INTERCOM, representada pelo seu Vice-Presidente - Professor Doutor Sebastio Carlos de M. Squirra e a SOPCOM, representada pelo seu Presidente - Professor Doutor Anbal Augusto Alves, acordam na celebra豫o de um Protocolo, com os seguintes objectivos:

 

 

CL햁SULA PRIMEIRA

A INTERCOM e a SOPCOM vo conjugar esforos no sentido do desenvolvimento e consolida豫o da aproxima豫o entre as comunidades acadmicas de cincias da comunica豫o portuguesa e brasileira, tendo tambm em vista a sua amplia豫o para as comunidades lusfonas, pelo que decidem criar conjuntamente a FEDERA플O LUSFONA DE CINCIAS DA COMUNICA플O (LUSOCOM).

 

 

CL햁SULA SEGUNDA

So objectivos da LUSOCOM:

1. Criar condi寤es para que nos pases de lngua portuguesa ou afim (Brasil, Portugal e os PALOPs - Pases Africanos de Lngua Oficial Portuguesa) haja desenvolvimento de estudos das cincias e polticas da comunica豫o no espao lusfono.

2. Desenvolver as rela寤es entre o conjunto de pases de lngua portuguesa ou afim (Brasil, Portugal e os PALOPs - Pases Africanos de Lngua Oficial Portuguesa) atravs de um intercmbio que permite garantir uma posi豫o de relevo pesquisa em cincias da comunica豫o luso-afro-brasileira.

3. Provocar o incremento do debate acadmico e sua extenso para o mbito das actividades profissionais/empresariais da comunica豫o dos pases de lngua portuguesa ou afim (Brasil, Portugal e os PALOPs - Pases Africanos de Lngua Oficial Portuguesa).

4. Estimular diferentes tipos de ac寤es entre os pases e pesquisadores de lngua portuguesa ou afim (Brasil, Portugal e os PALOPs - Pases Africanos de Lngua Oficial Portuguesa), particularmente Encontros anuais entre a comunidade cientfica de cincias da comunica豫o.

5. Aumentar a projec豫o internacional da comunidade lusfona (Brasil, Portugal e os PALOPs - Pases Africanos de Lngua Oficial Portuguesa), que congrega hoje uma das maiores comunidades acadmicas no campo das Cincias da Comunica豫o.

 

 

 CLAUSULA TERCEIRA

A coopera豫o entre as duas institui寤es definida atravs deste acordo genrico. Outras medidas concretas a desenvolver sero submetidas a planos de trabalho comuns, a elaborar anualmente.

 

 

CLAUSULA QUARTA

1. A Direc豫o da LUSOCOM ser constituda por dois membros designados pela INTERCOM, dois membros designados pela SOPCOM e um representante de cada um dos outros pases de lngua portuguesa ou afim, desde que exista uma associa豫o de investiga豫o em cincias da comunica豫o reconhecida como tal pelas duas institui寤es.

2. Caso nesses pases no exista uma associa豫o de investiga豫o em cincias da comunica豫o reconhecida como tal pelas duas institui寤es, podero os dois membros designados pela INTERCOM e os dois membros designados pela SOPCOM cooptar outros membros at um mximo de trs, cada um deles representando outros pases de lngua portuguesa ou afim.

3. A Direc豫o da LUSOCOM ser constituda por um Presidente, um Vice-Presidente e um mnimo de dois vogais, sendo o Presidente eleito por todos os membros.

4. O Presidente tem voto de qualidade.

5. Como primeira Direc豫o da Lusocom, com um mandato de dois anos a partir desta data, foram nomeados:

Prof. Dr. Jos Marques de Melo (INTERCOM) – Presidente

Prof. Dr. Anbal Augusto Alves (SOPCOM) – Vice-Presidente

Prof. Dr. Csar Bolao (INTERCOM) – Vogal

Dr. Pedro Jorge Braumann (SOPCOM) – Vogal

Dr. Nelson Sate (Moambique) – Vogal

Dr. Albino Carlos (Angola) – Vogal

 

 

CL햁SULA QUINTA

O Presente Protocolo, firmado em duas vias de igual teor, entra em vigor na data da sua assinatura e tem a dura豫o de 2 anos.

A sua renova豫o ser automtica. Salvo se houver denncia de uma das partes com a antecedncia mnima de 6 meses, relativamente ao perodo de vigncia a que se refere o nmero anterior.

 

 

Porto, 21 de Novembro de 1999

 

           

O Vice-Presidente da INTERCOM,

Professor Doutor Sebastio Carlos de M. Squirra  

 

O Presidente da SOPCOM,   

Professor Doutor Anbal Augusto Alves